quarta-feira, 16 de abril de 2014

Ministro julga improcedente e Gilmar continua no cargo de vereador

Lucas Ribeiro

O vereador Gilmar da Funerária pode respirar mais tranqüilo, isso porque os advogados José Roberto de Carvalho e Élcio Padovez conseguiram em que o Ministro do STF João Otávio de Noronha, julgasse improcedente a condenação do cargo do vereador Gilmar, que ainda continuará em seu posto.

Trata-se de agravo interposto por Gilmar Francisco de Morais, vereador do Município de Monte Aprazível/SP eleito em 2012, contra decisão que inadmitiu recurso especial em representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97).

Em primeiro grau de jurisdição, o agravante foi condenado à cassação de diploma e ao pagamento de multa de 11.000 UFIR. O TRE/SP manteve a sentença condenatória. Assentou que o agravante havia intermediado a compra de materiais de construção por pessoas com restrição de crédito mediante autorização por telefone junto ao estabelecimento comercial, ressaltando que "pouco importa tenha havido explícito pedido de voto em troca dos favores". Diante desse panorama, considerou comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio disposta no art. 41-A da Lei 9.504/97.

Veja abaixo a decisão do Ministro.

Todavia, não se comprovou que essa vantagem teria sido oferecida em troca de votos. Transcrevo trecho do acórdão regional que valorou a prova testemunhal; Josivaldo L. da Silva declarou que Gilmar, apesar de o conhecer apenas da rua, ligou para a loja Construmonte e pediu para que a testemunha fosse atendida, em que pese o seu nome constar de cadastro de proteção ao crédito.

Júnior Antonio de Souza Salgueiro afirma ter procurado o Senhor Gilmar para que ele, inicialmente, lhe desse o material de construção, o que foi recusado em razão do período eleitoral. Declara, porém, que apenas conhecia o recorrente da rua, mas que este ligou para a Construmonte "autorizando" a venda ao depoente, que estava desempregado.
Alexandre Scaliante Decatti reconhece que como seu nome apresentava restrição, pediu para que Gilmar intermediasse a negociação com a loja Construmonte, providência essa que fora realizada pelo recorrente. O depoimento das testemunhas Marcia Regina Garcia e Alessandra Aparecida de Matos ainda que apresentando pequenas contradições, confirmam que o material foi vendido somente após "autorização" dada pelo recorrente à loja.

Por fim, não há como desconsiderar o depoimento da testemunha Antônio Marcos da Silva, vendedor da loja Construmonte, afirmando que o vereador recorrente é amigo pessoal da loja e que, por conta disso, terceiros fazem compras usando apenas o cadastro do senhor Gilmar. Ora, não há como negar, então, que no mínimo o candidato a vereador concedeu vantagens aos eleitores que, a princípio estariam impedidos de comprar na loja (seja por que estavam com o nome restrito, seja por que não tinham dinheiro para pagamento imediato), mas que, após a sua interseção junto ao lojista, conseguiam realizar a operação de aquisição dos materiais.

O quadro probatório acima exposto, ainda que não possa afirmar tenha sido o candidato ao cargo de vereador, Gilmar Francisco Moraes, quem tenha efetuado o pagamento dos materiais (em que pese algumas notas fiscais terem sido emitidas em seu nome), no mínimo permite concluir que o recorrente ao intermediar as operações das testemunhas com a loja Construmonte, conferiu aos eleitores facilitação não autorizada no período eleitoral.

Ministro do STF
João Otávio de Noronha
Ao contrário, o próprio TRE/SP assevera que "pouco importa tenha havido explícito pedido de voto em troca dos favores".  Vejamos: E, nesse particular, pouco importa tenha havido explícito pedido de voto em troca dos favores; pouco importando, também, tenham ou não os eleitores que receberam as vantagens efetivamente votado em favor do candidato recorrente (art. 41-A, parágrafo primeiro da Lei 9.504/97).

As provas trazidas aos autos demonstram que o candidato recorrente concedeu "vantagem pessoal" aos eleitores, vantagem essa que se materializou na intermediação pelo mesmo feita junto a empresa Construmonte, no sentido de concretizar venda de materiais de construção sob seu aval para pessoas que teriam dificuldades em, sozinhas, conseguirem essas mesmas aquisições.

A ilicitude da conduta do recorrente enseja, em atenção ao mandamento legal que disciplina a matéria, a sua cassação e a condenação em multa, a qual, a meu sentir, fora fixada em primeiro grau de forma razoável, atendendo ao princípio da proporcionalidade que deve nortear a espécie. Por essas razões é que, configurada a prática vedada pelo artigo 41-A, caput, da Lei 9.504/97, afasto a preliminar e no mérito nego provimento ao recurso, mantendo a sentença de primeiro grau que determinou a cassação dos diplomas conferidos e aplicou a pena de multa no valor de onze mil UFIR.


Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial eleitoral e julgo improcedente a representação. Determino, ainda, a reautuação do processo.

Câmara através do vereador Renato Jubilato aprova IPEA como Utilidade Pública. Vejam os demais trabalhos dos vereadores.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Senhor Presidente e Vereadores,
  
A propositura tem como objetivo Declarar de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA.

Trata-se de entidade filantrópica, sem fins lucrativos, vínculos políticos ou religiosos e de caráter institucional, fundada em 28 de março de 2007 e, cadastrada no CNPJ sob n.º 08.762.005/0001-63.

Tem por finalidade especial apoiar e desenvolver ações para a prática esportiva e de lazer, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano no meio esportivo, através das atividades esportivas e culturais como:

a) Auxiliar no desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, disseminando os valores positivos da solidariedade, da determinação, do espírito de grupo, da vontade de vencer, promovendo a educação, a saúde e o lazer, na prática do futebol;

b) Desenvolver nas crianças e adolescentes o exercício da cidadania, preparando-os para prosseguirem seus estudos e integrarem no mercado de trabalho;

c) Criar alternativas complementares à escola e ao período escolar atuando na formação integral dos educandos.  Motivar educandos e familiares para uma ação por meio do esporte;

d)Desenvolver nas crianças e adolescentes a responsabilidade, a disciplina, a concentração na prática esportiva, para que sejam cidadãos do futuro.

A referida entidade, através da documentação em anexo, comprova todos os requisitos exigidos pelas Leis nº 1.521/83 e 2.062/95, que dispõem sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública de entidades assistências sediadas no Município.

Pelo exposto, após apreciação e deliberação dos ilustres pares, contamos com o habitual apoio para aprovação da presente propositura.

PROJETO DE LEI Nº 0027/2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA, da cidade de Monte Aprazível e dá outras providências.

MAURO VANER PASCOALÃO, Prefeito Municipal de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, etc. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Aprazível APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o “INSTITUTO PRÓ-ESPORTE APRAZIVELENSE - IPEA”, CNPJ n.º 08.762.005/0001-63, com sede NA Rua Brasil, 471, fundos, Centro em Monte Aprazível, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, conforme processo do Registro nº 819.

Art. 2º. A entidade referida no artigo anterior poderá se habilitar aos benefícios que são concedidos, no âmbito municipal, às consideradas de Utilidade Pública.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Vereador Gilberto pede ao executivo para que conceda desconto na taxa de licença de funcionamento para as empresas que empregarem menores de 14 à 18 anos

A presente propositura visa instituir no Município, o Programa de incentivo a indústria, Comércio e Serviços, através do Projeto “Menor Aprendiz”, a ser desenvolvido pelo setor competente da Prefeitura, bem como por meio de convênios e parcerias a serem celebrados com outros órgãos das diferentes esferas da federação, organizações sociais e entidades governamentais, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica do Município.

O programa deverá beneficiar somente as empresas instaladas em Monte Aprazível e que tiver em seu quadro de pessoal o Menor Aprendiz, ou seja, o trabalhador de 14 até 18 anos.

Como incentivo as empresas que aderirem ao programa, terão um desconto na Taxa de Renovação de Licença para Funcionamento, desde que, no exercício anterior, tenham empregado menores aprendizes.

Vereador Márcio Miguel sugere Plano Diretor de Desenvolvimento para Monte Aprazível

"Para nosso orgulho Monte Aprazível é uma cidade que vem crescendo muito nos últimos anos, mas para garantir que haja um crescimento organizado e que preserve a qualidade de vida dos seus cidadãos é preciso manter uma visão de futuro e criar regras para que o progresso não traga a ocupação desordenada e transtornos para os moradores".

O meio adequado de se fazer este planejamento é através da criação de um Plano Diretor, que oriente com clareza e transparência os rumos que o desenvolvimento urbano deve seguir, e que é justamente o objeto desta Indicação.

Aliás, como o número de habitantes de nosso município ultrapassa os vinte mil, a elaboração do Plano Diretor é inclusive uma determinação Constitucional, contida no §1º do art. 182 da Carta Magna. Mais uma razão, portanto, para atendimento da presente propositura.

Vereador Marcelo busca saber qual o cronograma usado para a coleta de entulhos e galhos no Município? Discriminar os dias que são coletados em cada bairro

Ao Vereador, além de legislar para a população aprazivelense, cabe a função de fiscalizar, conforme determina a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sempre somos questionados sobre a demora no recolhimento de galhos, folhas de árvores e entulhos em nossa cidade e por esse e outros motivos, gostaríamos de informações sobre o assunto em tela.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Guilherme Arantes canta e encanta para mais de 250 pessoas no Centro Cultural. Veja a entrevista exclusiva com o cantor

Lucas Ribeiro
Fotos: Luis Novaes

Mais de 250 pessoas assistiram na noite do último domingo (13), no Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo, o show do Cantor Guilherme Arantes.

Uma das referências dos anos 1980 com suas músicas românticas, Guilherme Arantes é autor de clássicos cantados por grandes nomes como Elis Regina. 

Em seu show no Circuito Paulista, além de cantar clássicos que se tornaram hits em trilhas sonoras de novelas como "Meu mundo e nada mais", "Planeta Água" e "Lindo Balão Azul", o cantor e compositor apresenta trabalhos do "Condição Humana", álbum lançado em 2013 depois de quatro anos longe dos estúdios. 

Na oportunidade, Guilherme deu uma entrevista exclusiva para o Monte Aprazível Notícias. Vejam.

A "Condição Humana" foi um diferencial em relação aos seus trabalhos anteriores? "Ela pois em dia a minha carreira de compositor, onde eu estava a alguns anos sem lançar algo inédito e foi um disco ambicioso e a gente reuniu um resultado bem legal assim de fítica, imprensa, e me recolocou mesmo no mercado. É um disco de retomada de carreira, mas eu não tenho do que me queixar não, pois são 40 anos de trajetória, já deu para ter todos os tipos de gratificação, ainda mais na carreira por ter gravado com um monte de cantores famosos por ai, essas novas gerações também que me gravam, como o Daniel que vai lançar um disco com uma música minha "Nada Mais", então a gente tem essa alegria nessa carreira onde seguindo na voz também de outros interpretes ".

Qual foi o disco que mais lhe surpreendeu na sua carreira?"Acredito que foi o Planeta Água , pois foi um momento muito forte na minha vida, ainda mais na televisão, no festival que deu uma projeção assim muito abrangente, e assim, era uma música muito funda, uma música que deixou uma marca muito duradoura, essa é uma das canções bem especial na minha carreira".

A partir do sucesso do "Planeta Água" que foi no ano de 1981, o senhor considera que ela veio de encontro com a bandeira que você levanta em relação a questão ambientalista tão propalada no mundo contemporâneo?"É, eu sou um amante neste assunto sobre a questão do Meio Ambiente, da sustentabilidade principalmente porque a humanidade passa por um período de revisão de valores que está se vendo um dano irreversível na nosso ambiente de vida, eu acho que o Brasil é o país da produção agrícola de alimentos, é um país que precisa crescer né, então eu não sou muito ortodoxo assim, mas eu acho que o Brasil passa por um momento de emadurecimento na democracia e a gente está aprendendo né como viver e também conviver com o Meio Ambiente, mas é uma questão complexa que você envolve interesses  onde devemos ter sustentabilidade na economia, então é uma matéria que envolve todos os setores de utilidade humana, da agricultura, da mineração, da geração de energia e bem complexa a questão do Meio Ambiente".

Você se considera um ícone da música popular brasileira?"Não. Eu me considero mais um que tive uma performance nos últimos anos, a música brasileira é muito ampla, e eu dentro do meu seguimento eu consegui no meu estilo um sotaque, mas a maior alegria hoje é fazer um bom show com um belo público, que é um público que é fiel, o que é mais importante para o sucesso".

Qual sua opinião dos rumos que tomou a música popular brasileira nos dias de hoje?"É eu acho que a gente vive um momento de que a música se tornou muito utilitária, então são as festas populares, pois a musica tem que se encaixar dentro de um contexto onde ela é mais um ingrediente. Hoje eu vejo isso mais como naturalidade, eu já fiz muitas críticas, com relação da musica do axé, do sertanejo, esses gêneros mais predominantes, mas hoje eu vejo que é besteira você ficar criticando porque as pessoas tem direito de escolherem dos gêneros que estão ai. Se eles ficarem cansativos e monótonos, eles irão entrar em decadência por si só. Eu evito até mesmo de ficar criticando porque hoje tem lugar para tudo no Brasil, pois isso tudo eu vejo com naturalidade".

Sobre a sua vinda para Monte Aprazível, qual a impressão que você leva de nossa querida cidade?"Como já diz o nome, a cidade é maravilhosa, um lugar muito lindo, uma região muito bonita, a cidade muito arrumada, da uma certa inveja. Eu moro na Bahia, então não dá para comparar né a riqueza de uma região como essa e situação econômica, a ordenação urbana, aqui é outra realidade de falar. Estão de parabéns é muito bonito aqui".

Qual a sua avaliação do show de hoje?"Foi uma delícia, foi um encontro gostoso com o público e uma retrospectiva de carreira para contar todas as histórias, o que é importante. Marcar vidas, é mais importante do que obter resultados material. O que a gente quer mesmo é o resultado imaterial, ou seja marcar vidas, para que as pessoas não esqueçam do show que você fez".

O senhor quer deixar suas considerações finais?"Obrigado todo mundo, a prefeitura, ao projeto que nos trás, que é o projeto muito inclusivo, e muito importante né, que é uma agenda cultural subsidiada, pois a gente fica muito honrado de ter sido escolhido, eu fico feliz que a gente correspondeu com aquilo que o público esperava". Finalizou.

sábado, 12 de abril de 2014

Aprazivelense morre em acidente em Echaporã, SP

André Baleki
O Aprazivelense André Baleki morreu após dois carros baterem de frente no km 376 da Rodovia Rachid Rayes, em Echaporã (SP), na tarde desta sexta-feira (11). De acordo com informações da polícia, uma picape trafegava no sentido Assis-Marília quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma caminhonete. As informações são do G1 Marília.

André morreu no local. Os bombeiros tiveram dificuldades para tirar o corpo das ferragens. A vítima ainda não foi identificada.

O condutor da caminhonete, Antônio de Oliveira, de 21 anos, foi socorrido e levado para a Santa Casa de Marília com fraturas nas pernas e ferimentos no rosto. Segundo os bombeiros, ele estava consciente. A rodovia, que é de pista simples, foi interditada para a retirada dos veículos e liberada posteriormente.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Prepare-se para o eclipse total da Lua, que ocorre na próxima semana

Veja

Um dos principais eventos astronômicos do ano está se aproximando. Na madrugada de terça-feira, 15 de abril, a partir da 1h53 da manhã (horário de Brasília), começa o eclipse total da Lua, aquele em que o satélite fica totalmente encoberto pela parte mais escura da sombra da Terra. O fenômeno poderá ser observado em todo território nacional e marca o início de uma série de eclipses nos próximos dois anos.

A tétrade, como é chamado o conjunto de quatro eclipses totais da Lua que ocorrem em uma sequência de dois anos, termina em setembro de 2015. Esse evento é especial porque eclipses normalmente se intercalam entre totais, parciais (quando a Lua fica parcialmente encoberta pela parte mais escura da sombra da Terra) e penumbrais (quando a parte mais clara da sombra da Terra encobre a Lua). A tétrade é relativamente rara: no século XXI haverá oito delas, sendo a que se inicia no dia 15 a segunda — a primeira ocorreu de 2003 para 2004, e a terceira será em 2032 e 2033.

Todo o continente americano poderá visualizar o eclipse na terça-feira. Na primeira hora, no entanto, o fenômeno será praticamente invisível a olho nu, pois a Lua estará na parte externa e mais clara da sombra da Terra, a penumbra. A partir das 2h58 (horário de Brasília), o satélite começa a adentrar a umbra, parte central e mais escura da sombra, e poderá ser visto "sumindo". Essa etapa será concluída às 4h06 da manhã, quando a Lua estará totalmente encoberta pela umbra. Ela permanecerá assim por mais de uma hora, e começará a sair da sombra às 5h24, reaparecendo no céu.

O evento está previsto para chegar ao fim às 7h30, mas antes disso a Lua já terá saído completamente da parte mais escura da sombra, além de estar muito baixa do horizonte, dificultando a visão. "No Brasil, o melhor horário para observar o eclipse será entre 3h e 4h30 da manhã, quando se visualizará toda a primeira fase parcial e boa parte da totalidade", diz Gustavo Rojas, astrofísico da Universidade Federal de São Carlos.

Quem quiser ver o fenômeno deve olhar para o lado oeste. Binóculos ou telescópios amadores podem ser usados, embora o evento seja totalmente visível a olho nu. De acordo com o especialista, ao contrário dos eclipses solares, neste caso não é necessário adotar nenhuma medida especial de proteção para os olhos.

Lua vermelha — Mesmo quando estiver totalmente encoberta pela sombra da Terra, a Lua não vai desaparecer no céu — ela ficará um pouco menos brilhante e com um tom avermelhado. "No momento do eclipse, a luz do Sol não chega diretamente à Lua. A atmosfera da Terra age como uma lente e desvia alguns raios solares até o satélite. Como a nossa atmosfera tem partículas que espalham mais a luz azul e menos a vermelha, a luz que atinge a Lua é predominantemente vermelha", explica Eduardo Cypriano, professor e pesquisador do departamento de astronomia da Universidade de São Paulo. Esse fenômeno também explica porque o Sol fica avermelhado ao entardecer: nesse momento, a luz está atravessando uma camada mais grossa de atmosfera, de modo que sobra mais luz vermelha.

Marte em oposição — Quem ficar acordado para ver o eclipse pode procurar Marte no céu. O planeta é quase sempre visível a olho nu da Terra, mas durante seu período de oposição ele se torna mais brilhante e fácil de identificar. "Marte esteve em oposição no dia 8 de abril, mas é possível observá-lo antes e depois dessa data. Ele estará visível perto da Lua durante o eclipse, como uma esfera de cor vermelha intensa", afirma Rojas.

Os próximos — Os três outros eclipses lunares que completam a tétrade vão ocorrer em 8 de outubro de 2014, 4 de abril e 28 de setembro de 2015. Dentre eles, segundo Rojas, apenas o último terá uma boa visibilidade no Brasil.

Aprazivelenses católicos encenam a Paixão de Cristo no próximo dia 18

O grupo de teatro da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Monte Aprazível realiza no próximo dia 18 o Teatro da Paixão de Cristo 2014.

Este ano o teatro começa as 20h30, no Avenida Night Clube. O teatro irá retratar a história da vida e morte de Jesus Cristo. 

A peça começa com a revelação do profeta Isaías sobre a vinda do salvador do mundo: o nascimento do menino Jesus. Durante o espetáculo, Jesus ensina, ama, cura e tranqüiliza o povo que vive como ovelhas sem pastor, amedrontadas e cheias de preocupação com sua sobrevivência neste mundo.

Por inveja de Jesus, os líderes religiosos tramam astutamente um modo para prendê-lo. Enquanto isso, Ele reúne seus 12 discípulos e institui a Eucaristia durante a última Ceia Pascal.

Sabendo que pouco tempo lhes restava, Jesus vai até o Monte das Oliveiras, onde passa pela suprema e tentadora angústia. Ali Ele é preso e levado para ser julgado, flagelado e condenado por Pôncio Pilatos.

Jesus segue a caminhada de sua Via Sacra até a morte na cruz. Dos braços da virgem dolorosa é tirado e sepultado, mas ressuscita ao terceiro dia.

Dezenas de atores amadores fazem parte da encenação, que visa a transmitir, ao maior número de pessoas, a mensagem de amor, fé e esperança de Jesus Cristo.

Grupo Teatral

Formado apenas por atores amadores, o grupo teatral existe desde 1997. Sendo que a primeira encenação da Via Sacra aconteceu em via pública terminando em frente ao cemitério municipal.

O grupo já realizou apresentações para grandes platéias, com no “Clube dos 22”, onde a encenação teve um público de cerca de 7 mil pessoas, em 2004.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Começa o recape em Engenheiro Balduino, vejam os últimos trabalhos realizados pela Prefeitura de Monte Aprazível

As Obras de Recapeamento de Engenheiro Balduíno foram iniciadas na última segunda-feira (31/03), e recebeu a visita do Deputado Estadual Itamar Borges, na última sexta-feira (04), que foi verificar o andamento das obras no Distrito, pois foi um grande contribuidor para que o Governo do Estado de São Paulo dispusesse Recursos para seu início.


Vejam mais fotos

Prefeitura realiza o 3º SIPAT

A Semana Intenta de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) é um evento obrigatório nas empresas no Brasil, pela Legislação Trabalhista, e neste ano a Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) realizou a 3ª edição do evento, no qual foram realizadas atividades envolvendo os empregados com o objetivo de promover a conscientização, com foco na Segurança do Trabalho.

As palestras foram realizadas nos dias 31 de março, 01, 02 e 03 de abril, no Centro Cultural, das 15h30 às 17h00, e contou com a participação de cerca de 500 funcionários municipais, estudantes, enfermeiros, e demais membros da população.

Os temas abordados envolveram os funcionários nas questões de Segurança do Trabalho; prejuízos do álcool, drogas e tabaco; prevenção de acidentes e segurança com máquinas e equipamentos; e doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Também no final das Palestra foi realizado o Sorteio de vários brindes, doados por empresas do município.

A SIPAT deve ser organizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) com o objetivo de conscientizar os empregados sobre a saúde e segurança no trabalho além da prevenção de acidentes.

Logo após a SIPAT iniciou-se o período de inscrição para a Eleição da CIPA que tem como outras atribuições além da organização da SIPAT, desenvolver ações para a prevenção de acidentes e doenças, preservando a saúde dos trabalhadores. Esta comissão é constituída por representantes do empregador e dos empregados. 


Todos os funcionários Municipais interessados devem procurar o Setor de Departamento Pessoal ou Segurança do Trabalho, para fazer a inscrição, para participar da votação nos próximos dias.


Curso de Embalagens, Caixas e Laços
Começa nesta quinta-feira (10) o Curso de Embalagens, Caixas e Laços, ministrados pela Art&Cia.

O curso é gratuito e será realizado nos dias 10 e 11 de abril na Estação Aprendiz (Rua da Saudade, 1300).

As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3275-3938 ou no local no dia do curso.

Horários do Curso:
Manhã: 09h30 às 11h00
Tarde: 14h00 às 15h30

Noite: 19h00 às 20h30

sábado, 5 de abril de 2014

JAVAR luta para doação de terreno, e prefeitura para Concessão

Lucas Ribeiro

De acordo com um dos representantes da (JAVAR) a Associação de Moradores dos Bairros Jardim América, Vila Aparecida e Jardim Renascer, Rogério Márcio da Silva Rocha, enviaram para o executivo de Monte Aprazível um pedido para a doação de uma área para que fosse construída a sede para melhor atender a população e os beneficiados destes bairros.

O executivo em resposta, por sua vez se mostrou favorável ao pedido da Associação e encaminhou o projeto ao jurídico para ser analisado a viabilidade, onde se passou cerca de 20 dias para ser apreciado e remetido ao legislativo.

Em conversas com Rogério, segundo nos informou que chegando ao legislativo, antes de ser feito consulta ao NDJ (Nova Dimensão Jurídica), que é segundo o presidente da câmara de Monte Aprazível, João Roberto Camargo, a bússola o norte do jurídico, que é usado no legislativo, já se falava nos bastidores que não iria passar esse projeto, o que casou estranheza aos membros da associação da JAVAR, pois ficou tanto tempo nas mãos do executivo para ser estudado a viabilidade em tão pouco tempo no legislativo já se falava em rejeição.

O Monte Aprazível Noticias teve acesso ao documento em que o prefeito de Monte Aprazível, Mauro Vaner Pascoalão, enviou para a Câmara de Vereadores para que o executivo fosse autorizado a fazer a doação do terreno para construção de sede própria para fins sociais, esportivos, lazer e cultura, dando o prazo de 02 anos para a construção da Sede, a partir da promulgação desta lei, sendo que após a data, seria automaticamente revogada a doação para a prefeitura.

Rogério acredita que a Associação tem o direito e as qualificações necessárias para receber essa doação, onde também acredita, que o jurídico do executivo pode ter se baseado no artigo 87, 1.a e §1º da Lei Orgânica do município.

Rogério diz que a justificativa do jurídico do legislativo para que o projeto fosse rejeitado, seria baseado na lei municipal 1.521 de 24 de novembro de 1983 como consta na foto abaixo, registrado no documento em mão pelo Monte Aprazível Notícias, onde o prefeito na época era o José Agrelli.
Grifado em Amarelo são as justificativas para não ser concedida a doação do terreno, isso segundo Rogério.
Ainda de acordo com Rogério, não foi dada a total e plena atenção a lei nº 2.062, e em especial ao artigo 5º em sua integra de 21 de agosto de 1995, que revoga o artigo 3º da lei municipal nº 1.521 para os interessados que queiram ler, encontra-se abaixo o documento sobre os artigos e lei acima.
Ainda em documentos, Rogério afirma que em resposta do NDJ da consulta 1329/2014, para Câmara de vereadores sobre o caso é que restem plenamente demonstradas as relevantes razões de interesse público e social, o bem público imóvel pode ser doado para a JAVAR, e que não há nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade na pretensão de conceder a doação.

Em outra consulta ao DNJ (1442/2014), a resposta é que não há necessidade de licitação para doação de acordo com (ver AL. B do inc. l do caput do art. 17 da lei nº8666/93). Dando o parecer no mesmo em que o “destarte, como a Administração Consulente já deve ter percebido, uma vez demonstradas as revelantes razões de interesse público e social, o bem público imóvel pode ser doado à mencionada entidade privada para construção da sede própria da associação de moradores de bairros”.

Em ofício nº 185/2014, enviada pelo prefeito Maurinho a Câmara de Vereadores, pede a retirada do Projeto de Lei em referência para avaliação, para depois ser retornada a câmara para a realização da votação.

O que se refere, é que a prefeitura, ao invés de doar o terreno a JAVAR, será feita uma concessão.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Santos FC renova com meia Serginho até dezembro de 2016

Seguindo os passos de outros Meninos da Vila, na tarde desta sexta-feira (04), Serginho renovou seu contrato profissional com o Santos FC até dezembro de 2016. Desde maio de 2011 no Peixe, o paulista, de Monte Aprazível, já coleciona títulos. Com apenas 19 anos, o meio-campista já conquistou a Copa do Brasil Sub-20 de 2013 e a Copa São Paulo de Futebol Júnior do início do ano.

O meio de campo, que vestiu a camisa 10 na Copinha e balançou três vezes as redes adversárias, já vem sendo aproveitado por Oswaldo de Oliveira no time profissional. Serginho entrou na vitória sobre o Oeste, na primeira fase do Paulistão, e no jogo dessa última quarta-feira (02), contra o Mixto-MT, valido pela estreia da Copa Brasil.

Serginho vestiu a camisa 10 do time campeão da Copinha do início deste ano (Foto: Mateus Ramos/Santos FC)

Contente com a renovação, Serginho se mostrou empolgado com seu futuro no Santos FC. “Foi um Clube que me acolheu muito bem e é meu time do coração. Eu estou muito feliz por honrar essa camisa e pretendo vesti-la por muito tempo”, declarou o jogador de 1,80 de altura.

André Zanotta, superintendente de futebol do Peixe, exaltou mais uma renovação. “Continuamos valorizando os atletas formados na nossa base. O Serginho tem tido um grande destaque desde sua chegada ao Clube, inclusive conquistando títulos importantes, e agora estamos confiantes que vai continuar tendo sucesso na equipe principal”, finalizou.

Acidente mata motorista na Rodovia João Pedro Rezende

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), na Rodovia João Pedro Rezende, que liga Monte Aprazível á Nipoã no Km 04, perto da entrada para a estrada do Curtume.

Segundo informações da Policia Civil, os dois veículos que se envolveram neste acidente, foram um Gol branco que era guiado pelo funcionário da Usina Moreno, Marcelo Damião Elias, e um Fiat Estrada que carregava três pessoas, o Rogério Ferreira Martins de 36 anos de Ribeirão Preto que morreu no local e Vander de Oliveira e o Emerson Carneiro da Silva que ficaram apenas com algumas escoriações pelo corpo. 

O veículo Fiat que vinha sentido Nipoã a Monte Aprazível, tentou fazer uma ultrapassagem em um caminhão a frente quando acabou batendo de frente com o Gol, que em seguida acabou saindo na lateral da pista, batendo em seguida, de frente com uma árvore, após isso o veículo rodopiou ficando no sentido contrário da pista.

O corpo de Rogério foi preparado em Monte Aprazível e será encaminhado ao IML e em seguida para Ribeirão Preto para o velório.




Funcionários marcam para dia 14 uma paralisação em frente da prefeitura

Lucas Ribeiro

Funcionários de diversos setores da Prefeitura de Monte Aprazível, se reuniram na noite desta quinta-feira (03) com a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais Rubiamara Costa e o Advogado José Roberto de Carvalho, no Plenário da Câmara Municipal para discutir sobre uma paralisação durante 1 dia, que os servidores públicos municipais estarão realizando para requerer seus direitos.
Funcionários Presentes
Após muita discussão, entre funcionários com representantes do Sindicato dos Servidores, ficou decidido que os funcionários, que se interessarem a fazer a paralisação, poderão estar a partir das 9 horas da manhã em frente da prefeitura do dia 14 de abril, em uma segunda-feira.

José Roberto, passou alguns dados sobre os aumentos em que as antigas administrações e atual passaram para os funcionários desde o ano de 1998.

Na gestão da Prefeita Taís Sant'Anna no ano de 1997 á 2000, nenhum percentual foi passado ao servidor municipal. Na administração do Canheo no ano de 2001 á 2004, foram passados ao servidores 10%.

Na gestão do Prefeito Wanderley Sant'Anna. no ano de 2005 á 2008, foram passados ao servidores 21% e no mesmo mandato no ano de 2009 á 2012 foram passados 6,5%.

Nesta gestão, enquanto o Prefeito é o Mauro Vaner Pascoalão, foi passado ao servidor, apenas 7%. O Município no ano de 1998 arrecadava cerca de R$ 6.807.064,00 e em 2013 a arrecadação pulo deste valor para R$ 47.613.824,16.

De acordo com documentos, os funcionários estão com uma perda salarial na quantia de 63,80%.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Vejam os trabalhos da Prefeitura de Monte Aprazível. Esse é o Giro de Notícias.

Educadores participam de Formação de Gestores para a Educação Inclusiva

A Assessoria de Educação de Monte Aprazível, esteve participando pela primeira vez, do dia 31/03 a 04/04, do IX Curso de Formação de Gestores e Educadores do “Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, promovido pelo MEC –Ministério da Educação, no polo de São José do Rio Preto.

Está é a 9ª edição do Curso para a Educação Especial, e somente neste ano (2014) teve a participação do município de Monte Aprazível, sendo de súmula importância a constante aprendizagem para a formação dos professores que atuam com as crianças que necessitam de atenção especial.

Estiveram realizando a Formação 6 (seis) professores de Salas de Recursos e Salas Multifuncionais das Escolas Municipais (Ensino Fundamental).

O objetivo é que as redes atuem com qualidade e incluam nas classes comuns do ensino regular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação. 

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, desenvolve o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade em todos os Estados e Distrito Federal, envolvendo 106 municípios-pólo que atuam como multiplicadores para municípios da sua área de abrangência, compreendendo atualmente 1.869 municípios.

O objetivo é a formação de gestores e educadores para efetivar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, tendo como princípio, a garantia do direito dos alunos com necessidades educacionais especiais de acesso e permanência, com qualidade, nas escolas regulares.

Prefeito Maurinho solicita Via Rápida Emprego para Monte Aprazível.

Nesta sexta-feira (28) , a unidade móvel de Imagem Pessoal do Via Rápida Emprego, programa do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência , Tecnologia e Inovação (SDECTI) chegou ao município de TANABI . Ela oferecerá 60 vagas para os cursos gratuitos de Maquiagem, Manicure, Depilação e Cabeleireiro.

Estavam presentes o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Rodrigo Garcia, o Prefeito Maurinho, o Deputado Estadual Carlão Pignatari, o Deputado Estadual Orlando Bolçone, e o Vice Prefeito de Tanabi Devair Zanetoni.

Na ocasião o Prefeito Maurinho protocolou um Ofício ao Secretário Rodrigo Garcia, solicitando uma Unidade Móvel para os Cursos de Panificação e Açougue do Programa Via Rápida Emprego, para Monte Aprazível.

A carreta possui área total de aproximadamente 40m² e o valor investido pela SDECTI é de R$ 990.000,00

A unidade atende até 20 alunos por turma. Com duração de 100 horas, os cursos são ministrados em três períodos (manhã, tarde e noite) por professores do Centro Paula Souza, fundação estadual contratada pela SDECTI.

De acordo com o secretário da SDECTI, Rodrigo Garcia, o trabalhador qualificado tem mais chances de obter uma boa colocação . “Hoje, um profissional preparado é o diferencial que as empresas procuram. Os cursos do Via Rápida oferecem capacitações dinâmicas de curta duração para os diversos setores”, explica.


Durante o período das aulas, os participantes receberão material didático, auxílio alimentação no valor de R$ 100 e subsídio transporte de R$ 150. Desempregados, que não contam com seguro desemprego ou benefício previdenciário, também terão direito a uma bolsa mensal de R$ 210.

Assessoria do Meio Ambiente Municipal participa de Encontro sobre Gestão Municipal de Resíduos Sólidos

O Assessor Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Monte Aprazível, Paulo Alberto Trombin,  participou de Encontro de apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, realizada em Fernandópolis no último dia 19.

Com cerca de 50 participantes, o encontro apresentou retrospectiva sobre as fases anteriores e panoramas atuais dos planos municipais dos resíduos sólidos do estado de São Paulo. No encontro, foram tratadas, ainda, as parcerias intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos e a responsabilidade compartilhada.

O projeto é coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA), em parceria com o Cepam e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Inserida no programa estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos, a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos (Girem) promove oficinas regionais de capacitação aos municípios paulistas. “Neste ano, serão promovidos 15 seminários regionais, para avaliar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), propor melhorias e aprofundar a discussão sobre a temática”, explica o técnico do Cepam, Júlio César Carreiro.

A iniciativa é realizada desde 2012, ano em que 269 municípios foram capacitados e 132 PMGIRS foram elaborados. O foco foi o diagnóstico para identificar dificuldades e oportunidades. No ano seguinte, o objetivo foi apresentar um roteiro para elaboração dos PMGIRS. Participaram da segunda etapa 491 cidades, em 21 oficinas regionais.

“A lei estabelece que os planos municipais devem conter, no mínimo, 19 itens, enquanto os municípios com menos de 20 mil habitantes podem optar pelo plano simplificado, em que são obrigatórios cinco elementos”, esclarece a diretora do Centro de Políticas Públicas da SMA, Denize Cavalcanti.

Entre os tópicos contidos na legislação, “estão o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no município; indicadores ambientais e de desempenho operacional dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; programas e ações de capacitação técnica voltados para sua implementação; e ações preventivas e corretivas a serem praticadas”, lista Denize.


Outro item que deve ser observado é a periodicidade de revisão, conforme alerta o especialista ambiental, Antônio Carlos Macedo: “Deve ser revisto a cada quatro anos, por isso a relevância de vinculá-lo ao Plano Plurianual (PPA)”.

Estava previsto para começar nesta segunda-feira (31) o recape das ruas do Distrito de Engenheiro Balduino.


quarta-feira, 2 de abril de 2014

Câmara de vereadores aprovam contas da prefeitura do ano de 2011, e Wanderley sai vitorioso

Lucas Ribeiro

Antes da votação o clima entre os vereadores esquentou, e a discussão se deu entre vereadores da situação com da oposição.

Edgard da rádio, disse que nem tudo que o Tribunal de Contas aprova é concreto, e apontou que o Ministério Público já havia relacionado várias irregularidades na época em que o prefeito Wanderley Sant'Anna era prefeito de Monte Aprazível.

O presidente da Câmara, de forma imparcial decidiu votar a favor de Wanderley, porque segundo ele, o Tribunal de Contas estava correto, e que não havia necessidade de fazer cunho político para a votação.

Renato Jubilato, Lélo Maset e Gilberto, basearam se na tese de que já que o Tribunal de Contas já havia aprova do as contas do ex-prefeito, não havia necessidade dos vereadores irem contra o mesmo, já que o TC, é um órgão de respeito e credibilidade.

Márcio Miguel, não disse nada na sessão sobre este assunto. Marcelinho Sorveteiro e Gilmar da funerária se basearam no discurso do vereador Edgard da Rádio. A vereadora Adriana, por motivos de saúde não compareceu na sessão.

A favor do Tribunal de Contas votaram Lélo Maset, Márcio Miguel, Gilberto dos Santos, Renato Jubilato e o Presidente da Câmara, Camarguinho. Contra o Tribunal de Contas, votaram Edgard da Rádio, Gilmar da Funerária e Marcelinho Sorveteiro.

Com esse resultado, Wanderley Sant'Anna ainda pode concorrer a qualquer cargo público nas próximas eleições.

Vejam o video da votação.


Vejam os trabalhos dos demais vereadores da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Aprazível

Vereador Lélo Maset indica ao executivo para que faça uma aquisição de um veículo para o Departamento Agrícola do Município

Lélo justifica que, conforme verificado por este vereador a necessidade urgente de um veículo para o Departamento Agrícola de Monte Aprazível- SP.

O Departamento Agrícola existe desde 2006, e tem o propósito de desenvolver ações para programar políticas que resultem na modernização e ampliação da agricultura, com ênfase na agricultura familiar, realizando assistência técnica, capacitação e organizando o setor agrícola. 
Formando assim uma Patrulha Agrícola, onde possibilita os pequenos produtores rurais utilizarem as máquinas que lavram o solo, dando condições para o plantio e contribuindo com o desenvolvimento sócio-econômico do nosso município, assim gerando empregos e renda, melhorando a qualidade de vida do produtor rural e toda a população que de um modo ou outro também está envolvida.

Hoje, o município tem cinco tratores completos com implementos, tipo roçadeira, grade Roma, niveladora, arado, carreta e subsolador.

Porém a dificuldade é que a Patrulha Agrícola necessita com urgência de uma viatura própria e exclusiva, tipo Pick-Up, que seja capaz de suprir as necessidades dos funcionários do setor, para efetuarem o transporte dos tratoristas até o local do serviço, abastecer as máquinas e assim ficar completo o serviço realizado diante dos pequenos produtores rurais, que são muitos no Município. Com a conquista deste veículo, os trabalhos serão realizados com maior rapidez e assim atender maiores números de produtores rurais.                                                                  
Vereador Gilberto indica ao prefeito para que seja feito uma reforma completa nos banheiros públicos da Praça da Matriz e Praça São João

Gilberto justifica que a nossa indicação visa levar ao conhecimento dos responsáveis pelos próprios públicos que os banheiros das Praças da Matriz e São João, estão em más condições de conservação, necessitando de uma reforma completa, inclusive instalação de portas, substituição do piso e dos vasos sanitários.

É preciso que se diga que a situação atual não se deu por conta do uso normal dos sanitários, mas que grande parte da responsabilidade pela má conservação é de alguns freqüentadores menos conscientes, que vandalizam o patrimônio do povo e destroem deliberadamente as instalações sanitárias.

 Portanto, a reforma dos banheiros das referidas praças são necessários e atenderá uma importante parcela de nossos cidadãos que as freqüentam.

Vereador Renato Jubilato pede para prefeitura proceder uma coleta mais efetiva dos galhos e entulhos acumulados nas ruas do Município.
Jubilato justifica que esses serviços a que nos referimos estão muito deficientes. Há reclamação generalizada de moradores com relação a esse serviço público. Existem galhos que chegam a secar na via pública com risco de alguém atear fogo e causar sérios danos a população.

Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal através do setor de limpeza para que estabeleça providências visando melhorar o serviço de coleta de galhos.

Vereador Marcelinho Sorveteiro que cópias de todos os Decretos que regulamentaram o serviço de moto-táxi e moto-entrega em nosso Município
A função de fiscalização da Câmara Municipal é constitucional, estando devidamente previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa.

Destarte, o nosso requerimento é no sentido de fiscalizar a prestação do serviço da atividade de transporte de passageiros e encomendas por moto-taxistas em nosso Município.

Vereador Edgard da rádio quer que prefeitura conceda plano de saúde à todos os funcionários públicos municipais

Para o vereador Edgard, nada mais justo do que proporcionar aos nossos funcionários mais esse benefício, devido à importância quando o assunto é saúde.

Caso a implantação do convênio seja realizada, a demanda por atendimentos na rede pública terá uma diminuição significativa, o que contribuíra para desafogar a área de saúde pública do município.

Ademais, os funcionários são merecedores de uma saúde digna, o que irá contribuir para uma significativa melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores.