MAIS DERROTA À VISTA

Projeto de criação de taxas e aumento das existentes deverá ser rejeitado pela Câmara de Monte; Mauro vai perder outra

Carlos Carmello

“Depois de fazer uma festa milionária, o prefeito vem para cima da população com aumento de taxas  e criando novas modalidades de cobrança de tributos. É um absurdo”. Assim se posicionou o vereador e presidente da Câmara, João Roberto Camargo (PPS)   em reação a proposta do prefeito de Monte Aprazível, Mauro Paschoalão, em criar novas taxas de serviços e aumentar as existentes, enviadas à Câmara.

O projeto pretende   a cobrança imediatamente, o que, segundo o vereador e presidente da Comissão de Redação e Justiça, Márcio Miguel (PP), é ilegal. “É preciso obedecer ao princípio da posterioridade, nenhuma taxa nova  ou reajuste dela deve ser aplicado no mesmo exercício. Caso venha a ser aprovado pela Câmara, a cobrança só pode ser feita em 2015”, explicou Márcio. O vereador aponta ainda o princípio da noventena para a criação de tributos. Nesse caso, a cobrança, para ser incluída no exercício seguinte, deve ser votada e aprovada até 90 dias antes do término do exercício corrente.

Marcio não considera apenas o aspecto legal, ele observa também o ônus ao contribuinte.  “Os trabalhadores estão lutando para ter incorporado no salário 5% de inflação  e as empresas alegam dificuldade em cumprir. Os próprios servidores municipais estão sem receber o aumento devido, não é justo penalizar os trabalhadores com novas taxas ou aumento delas. Sou contra o projeto”, assegurou o vereador.

Dentre as taxas criadas estão a de trituração de galhos, uso de trator e retirada do mapa da cidade. Outras taxas que já são cobradas, como as de cemitério, uso de máquinas entre outras foram majoradas.

Prefeitura, segundo vereadores, contemplou o público do Juninão com uma grande festa e agora apresentou a conta na forma de novas taxas

Márcio defende o uso racional da máquina de triturar galhos e não a cobrança pelo serviço. “Essa máquina fica circulando pelo município. O correto seria o caminhão recolher os galhos para um local específico para triturar. Como está sendo feito, gasta-se duas vezes.”

“A população não aguenta mais impostos. Eu sou contra a criação de novas taxas, de novos tributos e a prefeitura não parece estar precisando de dinheiro, ela realizou uma festa milionária e não deve agora penalizar o contribuinte com taxas.”. Segundo Camargo, o ônus político dos impostos acaba indo para a conta do vereadores.

O vereador Lelo Maset (PDT) adiantou que votará contra a criação das novas taxas. “O brasileiro já paga taxa e imposto demais. O prefeito tem de pensar em melhorar e ampliar os serviços da população e não instituir taxas, mesmo porque acabou de realizar uma festa milionária”, concluiu Lelo.